Judxconsult
INSTITUTO CONSTITUIÇÃO ABERTA (ICOMS)
Construindo transparência e acessibilidade no Poder Judiciário
Quem Somos
O ICOMS – Instituto Constituição Aberta é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos dedicada a promover transparência, democratizar o acesso à informação e aprimorar a comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade.
Criado há mais de uma década, o ICOMS surgiu da necessidade de ampliar a compreensão do sistema de justiça por meio de análises baseadas em dados, inteligência artificial e visualização de informações, tornando as decisões judiciais mais acessíveis para o cidadão comum.
Acreditamos que a justiça só é verdadeiramente democrática quando é transparente e compreensível, e, para isso, investimos em pesquisa, inovação tecnológica e metodologias interdisciplinares para transformar a relação entre a jurisdição constitucional e a sociedade.
Nossa Missão
Garantir que o conhecimento jurídico e constitucional seja acessível a todos os cidadãos, promovendo transparência e equidade no acesso à informação sobre o Poder Judiciário.
Nossos Valores
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Transparência e acesso à informação: O conhecimento jurídico não pode ser um privilégio de poucos. Defendemos um Judiciário aberto e compreensível.
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Inovação e tecnologia: Utilizamos inteligência artificial, mineração de dados e legal design para traduzir decisões judiciais em linguagem acessível.
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Compromisso com a equidade de gênero e justiça social: Estudamos e monitoramos padrões decisórios e vieses estruturais no Poder Judiciário, sobretudo no que se refere às desigualdades de gênero e raça.
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Independência e rigor acadêmico: Atuamos de forma técnica e apartidária, com base em pesquisa interdisciplinar
Por que se associar ao ICOMS?
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Ao se tornar um associado, você contribui para o fortalecimento da transparência e da justiça no Brasil e tem acesso a diversos benefícios, como:
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Publicações exclusivas: Relatórios, pesquisas e análises sobre o sistema de justiça e suas decisões.
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Cursos e eventos: Condições especiais para eventos, cursos e consultorias em direito, transparência, IA no Judiciário e democracia.
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Boletins informativos: Análises aprofundadas sobre jurisprudência e dados do STF.
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Ferramentas interativas: Monitoramento da coerência decisória e padrões judiciais, facilitados por inteligência artificial.
Nossos Projetos
1. PROJUS – Justiça Aberta
O PROJUS foi uma das primeiras iniciativas do ICOMS, voltada para a extração, tratamento e “tradução” das decisões do Supremo Tribunal Federal. Com uso de inteligência artificial e mineração de dados jurídicos, o projeto busca identificar padrões decisórios e tornar as decisões mais acessíveis à sociedade.
Atualmente, o PROJUS foi ampliado para integrar o uso de Large Language Models (LLMs), permitindo a criação de ferramentas interativas que simplificam e explicam decisões judiciais de forma automatizada
2. Justiça Algorítmica e IA no Judiciário
A ascensão da inteligência artificial no sistema de justiça levanta desafios éticos e riscos de vieses discriminatórios. O ICOMS desenvolve pesquisas sobre:
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Como algoritmos são usados em tribunais no Brasil e no mundo.
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Os impactos dos vieses algorítmicos sobre populações vulneráveis. -
A transparência e a regulação da IA na administração da justiça.
3. Monitoramento de Gênero no Judiciário
Mulheres enfrentam desigualdades estruturais no sistema de justiça, seja no acesso a cargos de poder, seja no impacto de decisões judiciais sobre suas vidas. O ICOMS realiza estudos para:
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Mapear a representatividade feminina no STF e tribunais superiores.
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Analisar como questões de gênero e raça influenciam a jurisprudência.
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Propor políticas públicas para maior equidade no Judiciário.
Colabore com o ICOMS!
Somos uma organização sem fins lucrativos e dependemos do apoio de parceiros e doações para continuar promovendo transparência e democratização do acesso ao Judiciário. Você pode contribuir de diversas formas:
Se tornando um associado e apoiando nossas pesquisas.
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Fazendo uma doação para ajudar a financiar nossas iniciativas.
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Firmando parcerias institucionais e acadêmicas para ampliar
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o impacto de nossos projetos.
